26 de abr. de 2007

Estupidez ou falta de esclarecimento cultural?

Preconceito ou discriminação, sejam eles por qualquer motivo, podem ser considerada uma estupidez ou até mesmo falta de cultura por algumas pessoas. Mas não podemos esquecer que também é crime.


Histórias de preconceito ainda são muito comum na sociedade atual, embora pareça que é um fenômeno que não vem aumentando. O que vem acontecendo é que notícias estão se espalhando, com discussões cada vez mais acaloradas de como solucionar esse problema. Esperar por solução para tal situação parece pouco, mas sentir-se de mãos atadas não é raro, algo já foi feito, e estar no caminho certo é ter esperança.

Na convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, no ano de 1966, os países participantes desta convenção e das Nações Unidas acordam medidas práticas para o fim de toda a discriminação. A convenção entrou em vigor e foi reconhecida em 1969 no Brasil sobe o decreto, nº. 65.810- 08 de dezembro de 1969. Daquela data em diante era considero crime qualquer forma de discriminação, seja ela por raça, gênero, religião ou nacionalidade.
Hoje no Brasil já temos outras vitórias em relação a leis que nos amparam contra discriminação. Ainda tramita na Câmara dos Deputados em Brasilia o projeto de lei número 5/2003, de autoria da deputada Iara Bernardi, contra a discriminação a orientação sexual. Alguns estados brasileiros já tem ou estão a caminho de aprovar leis com essa perspectiva como Rio Grande do Sul e São Paulo, o projeto de lei afirma que, "os setores mais vitimizados pelo preconceito e a discriminação são sem sombra de dúvidas as mulheres e os homossexuais. As estatísticas oficiais e as desenvolvidas por ONG’s, estão aí para demonstrar claramente o grau de homofobia, sobretudo, que ainda impera em muitos centros urbanos do nosso país. Assassinatos, torturas, maus-tratos, lesões corporais, além da ação de grupos de extermínio e a violência policial, são eventos que vêm se tornando cotidiano contra essas pessoas".

Um outro problema relacionado à discriminação é o que sofrem alguns brasileiros fora do país, ou até mesmo aqui em nossa terra, por parte de alguns estrangeiros. Casos isolados, de fato, mas se silenciarmos, nada será feito.

Elaine Fonseca, 25 anos, reside em Nova York há cerca de oito anos e diz que nunca sofreu ou percebeu alguma forma de preconceito por parte das pessoas fora do país. Curiosamente, ela passou por uma situação constrangedora, mas sendo ela a acusada de preconceito racial por uma americana dentro de um ônibus.“Minha mãe sentou em um banco, e uma mulher começou a falar que nós não teríamos deixado ela se sentar por ela ser negra. Depois de algum tempo de discussão, respondi: Mas minha mãe é negra!” Mas isso està mudando, as pessoas estão mais esclarecidas e com a cabeça mais aberta.

Joana Dar’C, 24 anos, é outra brasileira que vive fora do país, em Zurich-Suiça. Joana conta que sempre foi muito bem recebida em todos os países da Europa por onde passou. "Dá pra perceber que eles adoram os brasileiros, dizem que somos espontâneos e esforçados, e o simples fato de amarem o Brasil já nos dá pontos positivos", garante. Mas ela comenta que o que aconteceu com Jean Charles, assassinado pela Scotland Yard com oito tiros, "foi sim um caso de preconceito. Por que não suspeitou de um londrino como homem bomba?”.

Casos como esse podem provocar incidentes diplomáticos.
Um país que segue com exemplo de liberdade de escolha é a Suécia. Mas tal liberdade não exime de suas responsabilidades, principalmente com relação ao respeito ao próximo. A lei nacional que ampara o cidadão sueco é a mesma para o estrangeiro. Assim qualquer pessoa dentro do território sueco está amparada e protegida (não entenda isso por benefícios sociais), se por acaso se sentir constrangido ou até mesmo discriminado por alguém dentro do país, a pessoa pode ir até a polícia relatar o ocorrido, sendo esse posteriormente investigado e julgado. A lei na Suécia e clara contra discriminação em geral. Não há nada especifico sobre etnia ou nacionalidade, sexo e outras formas, ela e abrangente nesse aspecto, não tolerando qualquer forma de preconceito. Assim como a Suécia outros países estão no mesmo caminho.

Esperar que algum dia não exista mais qualquer tipo de preconceito é o mesmo que desejar uma utopia. Quando essa barreira for transposta, é possível que noticias de discriminação, seja ela de que tipo for, não sejam destaque em jornais e revistas, nem mesmo seja citado. Mas vale esperar uma utopia: que um dia todos compreendam que respeito não se impõe e, sim, se conquista. Se possível, um dia chegaremos lá.
Maiores informações sobre cultura e leis da Suecia acesse o site da embaixada no Brasil